Despacho n.º 3918/2004 (2.ª série), de 26 de fevereiro

Despacho n.º 3918/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, é Silene Maria Sambrano da Cunha Peixoto exonerada, a seu pedido, do cargo de cônsul honorária de Portugal em Porto Seguro.

9 de Fevereiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.