Despacho n.º 392/2026, de 14 de janeiro

Despacho n.º 392/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnica especialista do meu Gabinete Cátia Fernandes Pina, para exercer funções na sua área de especialidade.

2 - O estatuto remuneratório da designada é o de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 5 de janeiro de 2026.

5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

7 de janeiro de 2026. - O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

ANEXO

Nota curricular

Cátia Fernandes Pina.

1 - Habilitações académicas:

Higher Nationals em Jornalismo, Comunicação e Medias Digitais, ETIC, PEARSON BTEC, 2024.

2 - Experiência profissional:

Comunicação digital e gestão de redes sociais, desde 2025;

Comunicação digital e gestão de redes sociais em eventos de grande impacto (2024-2025).

319949447