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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de funcionários para exercerem funções no Bloco de Esquerda.
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Atribui o subsídio de alojamento a Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
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Designa Elsa Maria Margalha Bento Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
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Nomeia António Joaquim da Silva Ferreira para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Nomeia José Manuel de Jesus Adelino para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Nomeia Luís Miguel Teixeira Calçarão para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Emitente:
Nomeia Paulo Pina Antunes para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., aos membros do conselho diretivo, aos dirigentes intermédios bem como aos trabalhadores indicados pelo conselho diretivo.
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Delegação na presidente do conselho diretivo do Camões, I. P., ministra plenipotenciária Florbela Alhinho Paraíba, a competência para a prática de todos os atos relativos ao fornecimento de comunicações móveis de voz e dados para o Camões, I. P.
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para 15 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para exercício de funções na DGPE.
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Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção-Geral de Política Externa.
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Delegação de poderes no diretor do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues.
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Alterada os n.os 2, 2.1, 2.2, 5, 5.1, 5.2 e 7 do Despacho n.º 9815/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2025.
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Designa Cátia Fernandes Pina para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Subdelega no presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., no inspetor-geral da ASAE ― Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na diretora-geral da DGC ― Direção-Geral do Consumidor, no presidente do conselho de administração da ENATUR ― Empresa Nacional de Turismo, S. A., e nos presidentes das comissões executivas das entidades regionais de turismo poderes para a prática de vários atos.
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Delegação de poderes no diretor de Abastecimento, Comodoro Jorge Manuel Nogueira Paiva.
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro da 9315024, Primeiro-Grumete SN Íris Costa Cruz.
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Listas de candidatos admitidos à eleição dos vogais para o Conselho dos Oficiais de Justiça de 26 de janeiro de 2026.
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Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior da mestre Alexandra Cristina Liberato Ribeiro.
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Subdelegação de competências na reitora da Universidade do Algarve, Prof.ª Maria Alexandra Anica Teodósio, no reitor da Universidade do Minho, Prof. Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes, e na presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Prof.ª Maria Alexandra Pereira da Silva Malheiro.
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Abertura do procedimento concursal para eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas do Barreiro.
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Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão.
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Cessação da relação jurídica de emprego público de Fátima Alexandra Aleixo Faustino.
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Cessação do vínculo de emprego público da docente Carla Maria Nobre Maleita.
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