Despacho n.º 398/2026, de 14 de janeiro

Despacho n.º 398/2026

Ao abrigo do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Fátima Alexandra Aleixo Faustino, Professora do Quadro de Zona Pedagógica 61, atualmente colocada no Agrupamento Padre João Coelho Cabanita (código 145440), do Grupo de Recrutamento 100 - Educação Pré-Escolar, cessa a 6 de fevereiro de 2026 a relação jurídica de emprego público, por motivo de exoneração a seu pedido (cf. artigos 303.º a 306.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho).

8 de janeiro de 2026. - O Diretor, Frederico Ribeiro Escada.

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