Despacho n.º 3933/2019, de 9 de abril

Despacho n.º 3933/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Miguel Fernandes Janela, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho n.º 8043/2017, de 18 de agosto de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 15 de setembro de 2017.

2 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor e o meu reconhecimento pessoal ao exonerado, pelo elevado profissionalismo, empenho, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções que lhe foram confiadas.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de janeiro de 2019.

31 de janeiro de 2019. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.

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