Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da Licenciada Sónia Alexandra Lourenço Rapaz no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da Licenciada Susana Isabel Dias Palma no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designação, ao abrigo do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do mestre Pedro Miguel de Oliveira Alves Carlos para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes operacionais previstos no MPCE
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Dias Carocinho Sousa para o exercício de funções inerentes à carreira de técnico superior
Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à avaliação da viabilidade técnico-financeira do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão)
Classifica como monumento de interesse público a Torre e a Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Classifica como monumento de interesse público a Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108 A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
Emitente:
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Adjunto e Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral
Adjunto e Economia, Planeamento, Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, do Planeamento, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia