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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3936/2021, de 20 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Ana Paula Martins Rosa das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
TEXTO
Despacho n.º 3936/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Ana Paula Martins Rosa, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 246/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2021.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 24 de março de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de março de 2021. - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Gonçalo Nunes André.
314121559