Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e investigadores nacionais de países terceiros
Designa o Dr. João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel para vogal do conselho de administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro para o mandato de 2021-2023
Designa o Dr. Jorge Manuel Silva Duque para presidente da comissão de fiscalização do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro para o mandato 2021-2023
Segunda alteração ao Regulamento n.º 810/2015, que aprova as regras dos jogos de póquer online em modo de torneio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015
Declara de imprescindível utilidade pública a superfície comercial a construir no lugar de Santo André, na União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, concelho de Santa Maria da Feira
Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar a repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência e Liberdade
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., nos anos de 2021 e 2022, a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a reabilitação de cobertura e fachadas do Edifício Ciência I - Taguspark, Porto Salvo
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a substituição de equipamento de segurança, infraestrutura hidráulica e reparações diversas no Edifício Ciência I - Taguspark, Porto Salvo
Designa o fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a sociedade ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.