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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 233 resultados
Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Salomé Barradas Ramos Serra Casanova
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Nomeia consultor da Casa Civil o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida
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Nomeia o Primeiro-Sargento do Exército Joaquim Mário Gaisita Ramalho para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República
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Nomeia João Paulo Silva Fernandes para integrar a equipa técnica de imagem da Presidência da República
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Criação de um grupo de trabalho com a missão de analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito do acesso e permanência, em Portugal, de estudantes do ensino superior e investigadores nacionais de países terceiros
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Designa o Dr. João Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel para vogal do conselho de administração do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro para o mandato de 2021-2023
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Designa o Dr. Jorge Manuel Silva Duque para presidente da comissão de fiscalização do CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro para o mandato 2021-2023
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Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
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Segunda alteração ao Regulamento n.º 810/2015, que aprova as regras dos jogos de póquer online em modo de torneio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015
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Declara de imprescindível utilidade pública a superfície comercial a construir no lugar de Santo André, na União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, concelho de Santa Maria da Feira
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Exoneração de Ana Paula Martins Rosa das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Rosa Maria Esteves Barbosa
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria da assistente técnica Marisa Taveira
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior de Ana Cristina Neto Coelho
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Sónia Isabel Nogueira Mendonça da Costa
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Lúcia do Rosário Valente Morgado
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Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar a repartição de encargos relativa ao procedimento da empreitada para obra da Fortaleza de Peniche - Museu Nacional da Resistência e Liberdade
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., nos anos de 2021 e 2022, a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a reabilitação de cobertura e fachadas do Edifício Ciência I - Taguspark, Porto Salvo
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato a celebrar de empreitada de obras públicas para a substituição de equipamento de segurança, infraestrutura hidráulica e reparações diversas no Edifício Ciência I - Taguspark, Porto Salvo
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Designa o fiscal único da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a sociedade ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
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Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - lista de classificação final
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Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - lista de classificação final
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Concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima - lista de classificação final
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Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios da Escola Naval
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Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos
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