Despacho n.º 3942/2019, de 9 de abril

Despacho n.º 3942/2019

Tendo em conta que a Universidade de Coimbra, com mais de sete séculos de história, é a mais antiga universidade portuguesa, e uma das mais antigas e características da Europa e do Mundo, sendo um testemunho vivo do que Portugal tem de melhor para oferecer nos campos da ciência, das artes, da técnica e da cultura, da qual não se pode dissociar a prática desportiva;

Considerando que o desporto sempre teve um papel predominante na missão e nos objetivos estratégicos da Universidade de Coimbra, sendo disso exemplo as mais variadas secções desportivas da Associação Académica de Coimbra, com numerosos títulos universitários, nacionais, europeus e mundiais, e a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, que é considerada herdeira da Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra, e reconhecida ainda hoje como a «equipa dos estudantes», já que até à década de 70 a grande maioria dos jogadores eram estudantes universitários;

Considerando que a Universidade de Coimbra acolhe no seu seio, há 27 anos, a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, que forma anualmente profissionais nos vários ciclos de formação universitária, sendo uma referência no âmbito da investigação científica na área do Desporto. E que esta faculdade cultiva uma profunda relação com a comunidade onde procura fazer a translação do conhecimento científico, onde pontua a sua colaboração com várias federações desportivas e outras entidades, granjeando o seu reconhecimento na monitorização e otimização do processo de treino de alguns dos mais destacados atletas nacionais, que internacionalmente deram provas do seu mérito, com a conquista de várias medalhas em Campeonatos da Europa, Campeonatos do Mundo e Jogos Olímpicos;

Atendendo que a Universidade de Coimbra criou um gabinete próprio para o desenvolvimento do desporto no seu seio onde se destaca a prossecução dos seguintes objetivos:

Promover o desporto como um setor de excelência para a investigação e inovação;

Desenvolver o papel do desporto na atividade e estratégia da Universidade de Coimbra;

Colaborar na afirmação do prestígio da Universidade de Coimbra como uma Universidade que aposta no desporto e atividade física como pilar estratégico da formação e bem-estar da sua comunidade;

Promover a prática regular do desporto e atividade física na comunidade universitária, para todas as idades e capacidades, construindo, para isso, quadros competitivos adequados;

Potenciar estudantes-atletas que reconheçam na Universidade de Coimbra condições para poderem manter uma vida ativa, conciliando a prática desportiva com o percurso académico;

Articular a utilização de infraestruturas e mecanismos de logística para apoio à prática desportiva;

Promover a participação em competições nacionais e internacionais de equipas universitárias da Universidade de Coimbra;

Aumentar o reconhecimento e potenciar a imagem, ao nível regional, nacional e internacional da Universidade de Coimbra.

Reconhecendo o papel primordial na preparação e organização, em 2016, do «Campeonato do Mundo Universitário de Canoagem» e, em 2017, dos «Campeonatos Europeus Universitários de Judo, Karaté e Taekwondo», culminando, em 2018, com a organização do maior evento multidesportivo organizado em Portugal - os Jogos Europeus Universitários, onde marcaram presença 39 países, 13 modalidades, e mais de 4.000 participantes de 294 Universidades Europeias;

Considerando que os «Jogos Europeus Universitários, Coimbra 2018», organizados por esta universidade, em parceria com a Federação Académica do Desporto Universitário, a Associação Académica de Coimbra e a Câmara Municipal de Coimbra, ficaram marcados pelo seu sucesso organizativo, contribuindo também para um significativo legado infraestrutural, através do melhoramento e reabilitação das instalações desportivas da Universidade de Coimbra;

Considerando que, em termos de resultados desportivos, as equipas da Universidade de Coimbra arrecadaram, nos referidos Jogos, 11 medalhas, estabelecendo assim um novo recorde de medalhas alcançadas num evento, sinal da qualidade dos estudantes-atletas da Universidade de Coimbra;

Considerando que a Universidade de Coimbra, em parceria com as federações desportivas, promove a integração de estudantes-atletas de alto rendimento, potenciando as suas mais-valias no apoio à compatibilização da carreira académica com a prática de alto rendimento, onde se destacam como principais medidas a utilização dos espaços desportivos da Universidade de Coimbra e o apoio financeiro;

Tendo em consideração que a Universidade de Coimbra foi uma das pioneiras na implementação do Estatuto Estudante-Atleta;

Evidenciando que foi dada pela Universidade de Coimbra, centralidade ao desporto e ao exercício físico, através da promoção da sua prática, estendendo-a a toda a comunidade académica e reconhecendo-a como contributo decisivo para a melhoria da qualidade de vida, contribuindo para tornar a Universidade de Coimbra mais atrativa para os estudantes desportistas e, de um modo geral, para todos aqueles que atribuem um papel de destaque ao desporto, à atividade física e à adoção de hábitos de vida ativos;

Considerando que com a reabilitação e otimização das instalações do Estádio Universitário de Coimbra, pela sua excelente localização geográfica e pelas boas condições, é potenciada a conciliação da carreira desportiva e académica;

Considerando que o seu percurso, com as mais variadas transições e configurações políticas e sociais, tem sido revelador da vontade férrea e dinâmica da Universidade de Coimbra sempre em prol do desporto, o que contribuiu e projetou o nome de Portugal à escala internacional, constituindo motivo de orgulho e de afirmação nacional, que importa reconhecer e premiar;

Determino, ao abrigo do disposto nos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de março, que seja concedida à Universidade de Coimbra a medalha de honra ao mérito desportivo.

29 de março de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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