Despacho n.º 399/2026, de 14 de janeiro

Despacho n.º 399/2026

1 - Nos termos do disposto n.º 7, 8 e 9, do Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), designo em comissão de serviço, Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração da respetiva ULS/Presidente Conselho Diretivo do Agrupamento de Centros de Saúde, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Ave - Famalicão:

Madalena Cabral Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/06/2023.

Unidade Local de Saúde (ULS) Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.:

Cristina Raquel Quintão Branco Ladeira, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/07/2024.

2 - Nos termos do disposto n.º 7, 8 e 9, do Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro (versão consolidada), renovo a comissão de serviço, Delegados de Saúde, nas Unidades Locais de Saúde (ULS), infra referidas, ouvido o Conselho de Administração das respetivas ULS, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Alto Minho, E. P. E.:

Maria Assunção Machado Pinto Frutuoso, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 13/09/2025;

Humberto Elísio Andrade de Faria, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 13/09/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Barcelos/Esposende, E. P. E.:

Filipa Raquel Torres Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 02/11/2024;

Marta Silva Lemos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/08/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Matosinhos, E. P. E.:

Gustavo Gaspar Peixoto Duarte, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 02/10/2025;

Tomás António Barroso Silva, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 02/11/2023;

Vera Ferreira Cordeiro Pinheiro, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 03/08/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) São João, E. P. E.:

Ana Júlia Vieira Gouveia de Sousa Ferreira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 18/07/2024:

Ana Sousa Pinto Sottomayor, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/01/2024;

Hugo Marcelo Gomes Vieira, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 31/03/2025;

Luís Renato Martins Figueiredo, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 02/11/2023;

Maria de Lurdes de Araújo Maio Gonçalves, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 12/09/2025;

Mariana Cardoso Mota, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 30/06/2025.

Unidade Local de Saúde (ULS) Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.:

Romeu Duarte Carneiro Mendes, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/01/2024.

3 - Nos termos do disposto n.º 5, 7 e 8, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde (ULS), infra referida, ouvido o Conselho de Administração da referida ULS, e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Norte:

Unidade Local de Saúde (ULS) Gaia e Espinho, E. P. E.:

Carla Sofia Silva Tavares, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, com efeitos a partir de 01/11/2025.

24 de novembro de 2025. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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