Despacho n.º 3992/2019, de 10 de abril

Despacho n.º 3992/2019

Amália Rodrigues é uma referência incontornável da cultura portuguesa. Marcou a História do Fado pela autenticidade e inovação, desde o interesse pela poesia que a levou à interpretação de grandes poetas portugueses, como à introdução de novas posturas e indumentárias que viriam a transformar-se em verdadeiras convenções performativas. A excecionalidade de Amália deve-se às suas interpretações no teatro e no cinema, pelas inúmeras gravações discográficas e por uma carreira repleta de êxitos e de tournées um pouco por todo o mundo.

Reconhecida internacionalmente por numerosos prémios e distinções, foi agraciada em Portugal, entre outros, com o Grau de Dama da Ordem Militar de Sant'Iago de Espada, em 1958; Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago de Espada, em 1971; com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 1981; com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago de Espada, em 1990; e com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 1998.

Amália nasceu a 1 de julho de 1920 e morreu a 6 de outubro de 1999. Encontra-se sepultada no Panteão Nacional.

Entende o Governo iniciar a preparação de um programa adequado à evocação de Amália Rodrigues no âmbito do centenário do seu nascimento, que representa, indubitavelmente, uma efeméride digna de celebração.

Assim, ao abrigo do n.º 8 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, com a última alteração introduzida pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, determina-se o seguinte:

1 - É criado um grupo de trabalho com o desígnio de preparar as comemorações oficiais dos 100 anos do nascimento de Amália Rodrigues, que se assinala a 1 de julho de 2020.

2 - O grupo de trabalho é constituído por:

a) Rui Vieira Nery, Professor Associado da Universidade Nova de Lisboa, Investigador do Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos de Música e Dança e do Centro de Estudos de Teatro e diretor do programa de Língua e Cultura Portuguesas da Fundação Calouste Gulbenkian, que preside;

b) Sara Pereira, investigadora integrada no ARTIS, Instituto da História de Arte da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e diretora do Museu do Fado, da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Gestão Cultural, E. M.;

c) Salwa Castelo-Branco, Professora Catedrática de Etnomusicologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Presidente do Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança e do Conselho Internacional de Música Tradicional;

d) Rita Jerónimo, técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, em representação do Ministério da Cultura;

3 - O grupo de trabalho tem por missão:

a) Elaborar uma proposta de programa oficial das comemorações de dimensão nacional e internacional, acompanhada de plano de atividades, cronograma e orçamento, para apresentar ao membro do Governo responsável pela área da cultura até 6 de outubro de 2019;

b) Associar às comemorações os organismos das áreas da cultura e da comunicação social, sob direção, superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área da cultura, assim como outras entidades relevantes na área do fado, da música e da cultura em geral;

c) Associar outros eventos ou comemorações com relação temática;

d) Promover a cooperação das entidades nacionais com organismos a nível internacional;

e) Incentivar a participação de outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, incluindo representantes da comunidade académica e científica no programa das comemorações.

4 - O apoio logístico e técnico necessário ao funcionamento do grupo de trabalho é assegurado pelo Gabinete da Ministra da Cultura.

5 - Aos membros do grupo de trabalho, ainda que na qualidade de convidados, não é devida qualquer remuneração ou senha de presença pelo trabalho desenvolvido neste âmbito.

6 - O presente despacho produz efeitos desde a sua assinatura.

29 de março de 2019. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. - 15 de março de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.

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