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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o mestre Pedro Duarte Silva, pertencente à carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal do GPEARI, para o cargo de diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão, cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Ratificação da celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de dois acordos de cooperação para a implementação de duas casas de autonomia, uma em Portugal Continental, e outra na Região Autónoma dos Açores, pelo período máximo de 3 anos
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Criação de grupo de trabalho para desenvolvimento do programa relativo às comemorações oficiais dos 100 anos do nascimento de Amália Rodrigues
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Contrato de aquisição de eletricidade ao abrigo do lote 8 do Acordo Quadro de Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental
Emitente:
Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Prata para Serviços Distintos de Segurança Pública ao Coronel da Guardia Civil do Reino de Espanha Dom Antonio Calzado Santiago, a desempenhar funções de Conselheiro de Interior na Embaixada de Espanha em Portugal
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Retificação do Despacho n.º 2047/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro - adjudicação de serviços de viagens, transporte e alojamento para o triénio de 2019, 2020 e 2021, para a Polícia de Segurança Pública
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Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Alexandra Duarte Pereira Lopes
Emitente:
Procedimento concursal interno para reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe - (Referência 223/TSR/2019)
Emitente:
Procedimento concursal interno para reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de reeducação de 2.ª classe - Ref. 222/TSR/2019
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Concurso externo de ingresso para admissão de 120 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)
Emitente:
Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
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Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)
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Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa
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Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Fajões para o quadriénio 2017/2021
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
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