Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4028/2016, de 21 de março
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada
TEXTO
Despacho n.º 4028/2016
Nos termos do artigo 16.º, n.º 7, da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei n.º 5/2014, de 29 de agosto, nomeio, com efeitos a partir da data do presente despacho, Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada, que acumula com as funções públicas atualmente desempenhadas, sem acumulação de remuneração.
14 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209446507