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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12674/2015 - Lista definitiva dos candidatos excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior, Mauro Alexandre Coelho Martins
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda
Emitente:
Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada, Paulo Miguel Lopes da Graça, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação/alteração das equipas da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, relativas ao ano de 2016
Emitente:
Cessação de funções como Chefe de Divisão de Relações Institucionais (DRI) da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais
Emitente:
Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional - Maria Amélia Fernandes do Vale
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no Diretor de Faróis
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no Subdiretor-geral da Autoridade Marítima
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências no Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola de Fuzileiros
Emitente:
Licença sem remuneração, por dois anos, com início em 28 de março de 2016
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional de Bruno Miguel Nora Gabriel
Emitente:
Retifica o Regulamento n.º 218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015
Emitente:
Declaração de Retificação do Aviso n.º 13947/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 30 de novembro de 2015
Emitente:
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente até 31-12-2015
Emitente:
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2015
Emitente:
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