Despacho n.º 403/2026, de 14 de janeiro

Despacho n.º 403/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todas disposições do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunta no meu Gabinete a licenciada Filipa Alexandra Ramos Portela.

2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do mesmo diploma, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, o qual produz efeitos a 10 de novembro de 2025.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicação na página eletrónica do Governo.

6 de janeiro de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

ANEXO

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: Filipa Alexandra Ramos Portela.

Data de nascimento: 10 de fevereiro de 1993.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Alimentar, pela Escola Superior Agrária de Coimbra.

Experiência profissional:

De outubro de 2015 a novembro de 2025 - assistente administrativa e comercial na Door Travel, Lda.

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