Despacho n.º 4096/2026, de 30 de março

Despacho n.º 4096/2026

Considerando a vacatura do lugar, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo, em regime de substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 1.ºgrau da Direção de Serviços de Recursos Naturais, o mestre Rui Filipe Teixeira Oliveira, com efeitos a 1 de abril de 2026.

O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da unidade orgânica em causa e é dotado da necessária experiência e aptidão para o exercício do cargo, conforme síntese curricular em anexo.

Nos termos dos n.^os 1 e 2 do artigo 26.º-A da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, a comissão de serviço do mestre Rui Filipe Teixeira Oliveira, no cargo de Chefe da Divisão de Aquicultura, conforme Despacho (extrato) n.º 4580/2024, publicado no Diário da República N.º 83, 2.ª série, de 29/4/2024, é suspensa até ao período máximo de quatro anos ou enquanto durar o exercício do cargo ou função de Diretor de Serviços de Recursos Naturais, em substituição, se este tiver duração inferior.

19/3/2026. - O Diretor-Geral, António Coelho Cândido.

Síntese curricular

Nome: Rui Filipe Teixeira Oliveira

Data de nascimento: 17 de dezembro de 1987

Habilitações académicas - Licenciado em Biologia e Geologia e mestre em Ensino de Biologia e Geologia, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas pelo ISCTE.

Experiência profissional:

Desde 01 de janeiro de 2023 - Chefe de Divisão de Aquicultura, na Direção de Serviços de Recursos Naturais (DSRN), da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Coordenador do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) entre 2021 e 2022.

Gestor técnico do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e Técnico Superior no Laboratório de Biologia Molecular e Virologia do Departamento do Mar e Recursos Marinhos do IPMA entre 2014 e 2021.

Integrou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera em 2013, onde desempenhou funções de investigação na área dos contaminantes dos produtos da pesca e da aquicultura.

Professor de Biologia e Geologia no Ensino Básico e Secundário entre 2010 e 2012.

Outras atividades:

Foi responsável por vários projetos na área do desenvolvimento sustentado da aquicultura e membro de grupos de trabalho nacionais e internacionais para a promoção da segurança alimentar dos produtos do mar. Coautor de vários artigos científicos e colaborador em vários projetos de I&D. Participou, como orador, em diversos seminários sobre pescas e aquicultura.

319978948