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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4124/2007, de 5 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português na República da África do Sul
TEXTO
Despacho n.º 4124/2007
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 15.º e do n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, é nomeada, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português na República da África do Sul a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa, professora do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Afonso Domingues, em Lisboa.
2 - A nomeação prevista no número anterior produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2007.
7 de Fevereiro de 2007. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.