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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 199 resultados
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Côco - Companhia de Comunicação, S. A.
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Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal
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Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conselheiro jurídico na Delegação Portuguesa junto da NATO - DELNATO, em Bruxelas
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Nomeação para o cargo de comandante regional dos Açores do superintendente José António Jorge Vaz Antunes
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Listagem de benefícios concedidos pelo Governo Civil do Distrito de Viseu a entidades privadas durante o 2.º semestre de 2006
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Nomeia a licenciada Maria Fernanda Martins Fernandes Costa, em comissão de serviço, coordenadora do ensino português na República da África do Sul
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Nomeação da licenciada Maria Antonieta Cabrita Mendonça, em comissão de serviço, como coordenadora do ensino português na República Federal da Alemanha
Emitente:
Nomeia o TCOR César Luís Henriques dos Reis para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de Recrutamento Militar
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima
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Promoção ao posto de SCH do SAJ OPMET Q 031270-D, Carlos Alberto Marques Gonçalves
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ ABST SUPRAPPe (019746-H) José Eduardo de Oliveira
Emitente:
Atribuição de utilidade turística a título prévio com a categoria provisória de 3 estrelas ao Hotel Wellington
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Licenciamento da linha aérea, a 15 kV, com 1661,96 m de ap. 36 LAT Pontão, Espinhal a PT PNL 15 (remodelação), em Grocinas, freguesia de Cumeeira, concelho de Penela
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Licenciamento da linha aérea a 15 kV com 2695 m de ap. 11 LAT para PT PNL 15 em Grocinas, a PT PNL 26 (remodelação com 1339 m), em Favacal, freguesia de Cumeeira, concelho de Penela - processo n.º 0161/6/14/179
Emitente:
Licenciamento da linha aérea a 30 kV com 2121,39 m de ap. 69 LAT para PT SRE 11 em Amieira a PT 22 (remodelação), em Moinho de Almoxarife, freguesia de Samuel, concelho de Soure - processo n.º 0161/6/15/32
Emitente:
Criação de um grupo de trabalho para avaliar da exequibilidade e oportunidade da concretização de algumas das propostas formuladas pelo anterior grupo aos imóveis afectos a este Ministério
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Autorização da concessão de carreira regular de passageiros entre A-da-Perra e Almada à empresa Barraqueiro Transportes, S. A.
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Autorização da concessão de uma carreira regular de serviço público de passageiros entre Santarém (Hospital) - Vila Franca de Xira [em substituição da carreira Santarém (Hospital) - Setúbal, com o alvará n.º 5754, válido até 31 de Março de 2008], à empresa Barraqueiro Transportes, S. A.
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Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez e Côto (Cendufe) (conc. 7544) da empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, Lda., para a empresa António Atalaia - Viagens e Turismo, Lda.
Emitente:
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Curvos e Esposende (Largo da Feira) à empresa Auto Viação do Minho, Lda.
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