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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4158/2008
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de Maio, exonero, a seu pedido, o mestre Rui Manuel Pereira Marques do cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural.
O presente despacho produz efeitos a 8 de Fevereiro de 2008.
8 de Fevereiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.