Despacho n.º 4212/2024, de 17 de abril

Despacho n.º 4212/2024

A Portaria n.º 1375/2009, de 29 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 85/2009, de 18 de novembro, criou a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tendo em vista galardoar as individualidades, nacionais ou estrangeiras, que, pelas suas elevadas qualidades profissionais e de cumprimento do dever, se tenham distinguido por valioso e excecional contributo para o desenvolvimento da ciência ou da cultura científica em Portugal.

O "Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal" tem-se assumido como um espaço privilegiado de encontro da comunidade científica e de debate dos principais desafios da agenda científica entre investigadores e a sociedade em geral, pelo que tem sido também, entre outros, o espaço adequado para reconhecer e distinguir o mérito dos que souberam e quiseram dedicar as suas carreiras ao progresso científico ou ao desenvolvimento tecnológico, nas instituições e atividades científicas ou tecnológicas, na administração científica, na divulgação e difusão da ciência.

Assim, ouvida a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, I. P.), e a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica - Ciência Viva, nos termos do n.º 2 do artigo 2.º da referida portaria, considerando o excecional contributo para o desenvolvimento das respetivas áreas científicas e instituições, foram distinguidas com a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, desde 2022 a esta parte, as seguintes individualidades:

1 - Medalhados em 2022:

a) Ana Luísa Amaral:

Doutorada em Literatura Norte-Americana pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), tem-se dedicado aos Estudos Feministas, Estudos de Género, Poéticas Comparadas e aos Estudos Queer.

Poetisa e ensaísta, é autora e tradutora de mais três dezenas de livros, quer de poesia, infantis, teatro, ficção e ensaio.

Coautora do Dicionário da Crítica Feminista. Coordenou o projeto Novas Cartas Portuguesas Três Décadas Depois, que envolveu 10 equipas internacionais e cerca de 60 investigadores e resultou na publicação de vários livros.

Obteve diversas distinções e prémios em Portugal e no estrangeiro, entre os quais o Prémio Rainha Sofia de Poesia Ibero-Americana 2021;

b) Bernardo Herold:

Licenciou-se em Engenharia Químico-Industrial no Instituto Superior Técnico e em Química na Universidade de Heidelberg (Alemanha), onde se doutorou.

É professor jubilado do Instituto Superior Técnico, onde foi professor catedrático de Química Orgânica Industrial de 1962 a 2003.

Colaborou em cursos de pós-graduação na Universidade Nova de Lisboa, foi professor visitante na Washington University em St. Louis (Estados Unidos) e na Universidade Técnica de Graz (Áustria).

Fundou um grupo de investigação em Química Orgânica Física no IST, que publicou sobretudo na área de radicais-iões estudados por ressonância paramagnética eletrónica.

Foi investigador visitante no Max-Planck-Institut für Kohleforschung (Alemanha).

Traduziu livros alemães e ingleses;

c) Carlos Fiolhais:

Licenciou-se em Física na Universidade de Coimbra e doutorou-se em Física Teórica na Universidade Goethe, Frankfurt.

É professor catedrático aposentado da Universidade de Coimbra. Foi professor convidado em universidades do Brasil e EUA.

É autor de mais de 60 livros e de numerosos artigos científicos, pedagógicos e de divulgação.

Foi fundador e diretor do Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra, onde instalou o maior computador português para cálculo científico (Centopeia).

Tem sido agraciado com vários prémios e distinções, entre os quais um Globo de Ouro da SIC (2005), a Ordem do Infante D. Henrique (2005) e o Prémio José Mariano Gago da SPA (2018).

Fundador e diretor do Rómulo Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra e coordenador da área do conhecimento da Fundação Francisco Manuel dos Santos;

d) Luíza Cortesão:

Dedica-se ao estudo e avaliação de sistemas educativos, problemáticas interculturais e estudos freireanos, excelência académica, cidadania e formação de adultos.

Licenciada em Biologia e doutorada em Ciências da Educação.

É professora emérita e catedrática jubilada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

É fundadora e presidente da direção do Instituto Paulo Freire de Portugal.

Desenvolveu com a UNESCO vários projetos em Cabo Verde, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe.

Recebeu do antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, o grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública;

e) Maria Eduarda Gonçalves:

Doutorada em Direito Europeu e Internacional pela Universidade de Nice, mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Professora catedrática do ISCTE, investigadora e diretora (2013 a 2016) do Dinâmia’CET, ISCTE-IUL.

Distinguiu-se nos domínios de Direito da Economia, Regulação da Era Digital e Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia.

É autora de mais de 200 publicações.

Tem sido membro de grupos de peritos e conselhos consultivos das Nações Unidas e da União Europeia e de órgãos científicos e consultivos de instituições universitárias e da Administração Pública em Portugal.

Foi uma das 100 cientistas homenageadas pelo Ciência Viva no Dia da Mulher em 2016;

f) Maria João Bebbiano:

Licenciada em Engenharia pelo Instituto Superior Técnico e doutorada em Ecotoxicologia Marinha pela Universidade de Reading (Reino Unido) e em Oceanografia pela Universidade do Algarve.

É professora catedrática jubilada e diretora do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve.

Membro do Grupo de Peritos do Processo Regular para a Avaliação do Estado do Ambiente Marinho, incluindo os Aspetos Socioeconómicos das Nações Unidas.

Foi presidente da Associação das Mulheres Cientistas AMONET (2008-2011).

Prémio Mérito - Grau Ouro atribuído pela Município de Faro;

g) Raúl Iturra:

Professor catedrático jubilado do ISCTE-IUL, notabilizou-se nos domínios dos Estudos Rurais, Antropologia Económica, da Educação e da Infância.

Licenciado em Antropologia e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Cambridge (Reino Unido), foi fundador do Departamento de Antropologia do ISCTE.

Foi membro de Honra do CNRS (Paris) e professor convidado nas Universidades de Santiago de Compostela e Bolivariana do Chile, e no Laboratoire de Anthropologie Sociale do Collège de France.

Autor de uma vasta obra.

Em 1989, foi fundador da Associação Portuguesa de Antropologia (APA) e o seu primeiro presidente da direção;

h) Salwa Castelo-Branco:

Destacou-se na investigação de terreno em Portugal, no Egito e no Oman sobre: política cultural, nacionalismo musical, identidade, música e média, modernidade, patrimonialização e música e conflito.

É professora catedrática emérita de Etnomusicologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Foi fundadora e presidente do Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança da NOVA FCSH (1995-2020).

Foi vice-presidente da Society for Ethnomusicology (2007-2009) e do International Council for Traditional Music (2009-2013).

De 2007 a 2009, foi vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa.

Presidente eleita do international council for traditional music (2013-2021).

Foi distinguida em 2010 com o Prémio Pró-Autor da Sociedade Portuguesa de Autores;

i) Walter Osswald:

Professor, médico e figura de relevo no estudo da Medicina e da Bioética em Portugal.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1951.

Foi o primeiro diretor do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, no Porto.

É membro e presidente de comissões de ética (do Hospital de São João, do Centro Hospitalar do Conde de Ferreira, dos Hospitais de São João de Deus, da Universidade do Porto).

Autor de mais de 500 artigos, vários livros e publicações, e empenhada dedicação às causas humanistas.

Em 2008, foi agraciado com o grau Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, pelo seu estatuto de "cientista e universitário defensor dos princípios bioéticos", e com a Grã-Cruz da Ordem de Santiago e Espada.

2 - Medalhados em 2023:

a) Álvaro Siza Vieira:

Formou-se em Arquitetura na Escola Superior de Belas Artes do Porto entre 1949 e 1955. Construiu a sua primeira obra em 1954. Foi professor visitante em vários estabelecimentos de ensino. Deu aulas na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto até 2003. É autor de inúmeros projetos a nível nacional e internacional como a Biblioteca da Universidade de Aveiro e o Depósito de Água, construído em 1991. A Casa de Chá da Boa Nova (Leça da Palmeira), o Museu de Arte Contemporânea da Galiza, a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, o Museu de Arte Contemporânea de Serralves e o Pavilhão de Portugal na Expo 98. Foi o primeiro arquiteto português a receber um Pritzker, em 1992, considerado o Nobel da Arquitetura. Obteve diversas distinções e prémios, entre os quais, a Medalha de Ouro de Arquitetura do Colégio de Arquitetos de Madrid (1980), o Prémio Nacional de Arquitetura (1993), o Prémio Secil de Arquitetura (1996 e 2000), o Prémio Nacional da Arquitetura Alexandre Herculano (2001) e a Medalha de Ouro do Instituto Real dos Arquitetos Britânicos (2009);

b) Anália Torres:

Doutorada em Sociologia, é professora catedrática e coordenadora da Unidade de Sociologia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Fundou e dirige o Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG) do ISCSP. Integra a equipa responsável pela aplicação do European Social Survey em Portugal, desde 2002. É perita nos temas do género, família, casamento, divórcio, relação trabalho/família, proteção de crianças e jovens, assédio moral e sexual, entre outros. Criou vários cursos de mestrado e de pós-graduação nestes domínios. As suas investigações têm servido de base a mudanças legislativas como a alteração da lei do divórcio ou as mudanças relativas ao assédio moral e sexual. Coordena o projeto financiado pelo EEA Grants, GE-HEI - Igualdade de Género nas Instituições de Ensino Superior, promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), em colaboração com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e o Institute for Gender, Equality and Difference, University of Iceland (RIKK). É responsável por um dos Workpackages do projeto ALLINTERACT - Widening and diversifying citizen engagement in science, financiado pelo Horizonte2020, e dirige o Gender Committee. É autora, coautora e editora de mais de 20 livros e 80 capítulos de livros e artigos em revistas científicas nacionais e internacionais em várias línguas;

c) Deolinda Adão:

É professora e diretora executiva do Programa de Estudos Portugueses na Universidade da Califórnia, em Berkeley. É licenciada em Literatura e Línguas Hispânicas na Universidade da Califórnia em Berkeley em 2002 e doutorada em Literaturas e Culturas Luso-Afro-Brasileiras pela mesma universidade em 2007, com especialização em mulheres, género e sexualidade. Foi diretora do programa Summer Sessions Study Abroad da Universidade da Califórnia em Berkeley Dedica-se à investigação em Estudos de Género e Estudos Pós-Coloniais, principalmente nas sociedades de língua portuguesa e espanhola. Publica regularmente livros e artigos sobre o género feminino, com destaque para migrações femininas incluindo "As Herdeiras do Segredo: As Personagens Femininas na Ficção de Inês Pedrosa". Em 2018, foi Presidente da Luso-American Education Foundation, que tem como missão a promoção da língua e cultura portuguesas no Estado da Califórnia. É autora de cinco livros, artigos literários, entrevistas e traduções (poesia e prosa);

d) Príncipe Hussain Aga Khan:

Nasceu em 10 de abril de 1974, na Suíça. Formou-se no Williams College, Massachusetts, em teatro e em literatura francesa. Em 2004, concluiu o mestrado em Relações Internacionais, através da Columbia School of International and Public Affairs. Desde os cinco anos que cultiva o interesse por peixes tropicais e o entusiasmo por répteis e anfíbios. A conservação da natureza foi uma das suas prioridades desde cedo, tendo começado a mergulhar aos 14 anos. Múltiplas expedições fotográficas, muitas vezes organizadas em conjunto com cientistas ou fotógrafos profissionais, levaram-no a constituir arquivos extraordinários, abrangendo diversas geografias e tipos de habitats. As suas exposições, apresentadas internacionalmente, visam sensibilizar, inspirar admiração pela vida selvagem e o desejo de a proteger, tendo sido exibidas nos EUA, na França, no Mónaco, no Quénia, entre muitos outros países. Destaca-se que, em 2022, expôs as suas fotografias no Museu de História Natural de Veneza, no One Sustainable Ocean, em Lisboa, no Museu de História Natural de Londres e no Museu Nacional do Bahrein. As suas coleções de fotografia foram publicadas em livros: Animal Voyage (2004), Diving into Wildlife (2015), Fragile Beauty e The Living Sea (2022). É presidente do Board da Agência Aga Khan para o Habitat, e integra a direção da Aga Khan Trust for Culture e o Comité AKDN. É fundador e diretor da FON - Focused on Nature;

e) João Pavão Martins:

Licenciado em Engenharia Mecânica pelo Técnico (1976) e mestre em Informática (1979) e doutorado em Inteligência Artificial pela State University of New York at Buffalo (1983). É professor catedrático no Instituto Superior Técnico (IST). Dedica-se à investigação nas áreas de Representação do Conhecimento e Revisão de Crenças no Grupo de Inteligência Artificial do IST. Em 1989, foi um dos proponentes da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores (LEIC) do IST, e foi coordenador durante cinco anos. Foi um dos fundadores do Departamento de Engenharia Informática (DEI), em 1998. Tem lecionado cadeiras de introdução à programação desde 1980, preocupando-se com o ensino de programação disciplinada. É autor e coautor de mais de uma dezena de livros, um deles publicado nos Estados Unidos, e autor de inúmeros artigos científicos. É cofundador e CEO da SISCOG - Sistemas Cognitivos, uma empresa dedicada a aplicações de inteligência artificial;

f) Luís Valente de Oliveira:

É licenciado em Engenheira Civil e doutor em Engenharia Civil pela Universidade do Porto. Engenheiro, professor universitário e político. Diplomado em Planeamento de Desenvolvimento Regional pelo Institute of Social Studies (Haia, Holanda) e Master of Transportation Planning (Imperial College, Londres). É professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (Portugal). Exerceu diversas funções governativas como Ministro da Educação e Investigação Científica, do Planeamento e Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, entre o IV e o XV Governos Constitucionais. Foi coordenador europeu das Auto-Estradas do Mar e administrador da Associação Empresarial de Portugal (2013). Entre outras condecorações, foram-lhe concedidas as Grã-Cruzes das Ordens Militar de Cristo, do Infante D. Henrique e Chevalier de la Légion d’Honneur (França);

g) Manuel Mota:

Professor emérito do Departamento de Engenharia Biológica da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, foi um dos pioneiros da Biotecnologia em Portugal e teve especial impacto na criação e direção do Centro e Engenharia Biológica (CEB) da Universidade do Minho. Licenciado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em 1972 e doutorado em 1985, em Engenharia Bioquímica pelo Institut National des Sciences (INSA) em Toulouse. Foi vice-reitor da Universidade do Minho, entre 2002 e 2009. Foi distinguido pela Sociedade Portuguesa de Biotecnologia com o Prémio Carreira Júlio Maggiolly Novais, pelo seu papel no desenvolvimento da biotecnologia portuguesa;

h) Manuela Veloso:

É uma das maiores referências mundiais na área da robótica. Destaca-se na área da Inteligência Artificial, Robótica e Ciência da Computação, e desenvolve a sua investigação nas áreas da inteligência artificial e da robótica. Licenciada e mestre em Engenharia Eletrotécnica, pelo Instituto Superior Técnico. Desde 1992, é professora no Departamento de Ciência de Computadores (CMU), e atualmente detém o título de “Herbert A. Simon University Professor”. Doutorada em Ciência de Computadores pela Universidade Carnegie Mellon (CMU), coordena o Departamento de Machine Learning desde 2016. Foi pioneira no conceito de "Autonomia Simbiótica" com os robôs CoBot na resposta às limitações de perceção. Foi presidente da Associação para o Avanço da Inteligência Artificial e da Federação RoboCup. Foi distinguida em 2018 com o Prémio Maria de Lourdes Pintasilgo, pelo seu papel determinante e impacto na sociedade portuguesa;

i) Salomé Pais:

Professora catedrática aposentada do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Destacou-se na investigação tendo estado à frente de vários projetos na área da engenharia biológica e biotecnologia. Licenciada em Biologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 1961. Doutorou-se em Paris na École Normale Supérieur, em Biologia Celular. Foi secretária-geral da Academia das Ciências de Lisboa (ACL), entre 2011 e 2021. Preside atualmente ao Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. Detentora de cerca de uma dezena de patentes, autora e coautora de centenas de trabalhos científicos, revisora e júri de revistas científicas, entre elas: os American Journal of Botany, International Journal of Plant Sciences e Journal of Experimental Botany. Em 2015, foi agraciada com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, pelo importante contributo para o desenvolvimento da Ciência em Portugal;

j) Teresa Vieira:

Licenciada em Engenharia Metalúrgica pela Faculdade de Engenharia do Porto e doutorada em Ciências Físicas pela Universidade Paris XI (1983). Desde 2001, é professora catedrática, atualmente convidada, da Universidade de Coimbra. Dedica-se à investigação e promoção da Ciência e Engenharia de Materiais, quer nas vertentes académicas de ensino, investigação, atividades de extensão universitária e forte ligação ao tecido industrial. Foi vice-presidente da Comissão Instaladora do Instituto Pedro Nunes (IPN) de 1990 a 1995. Dirigiu o Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies (ICEMS, Polo de Coimbra) até propor (2008) a integração do ICEMS no Centro de Investigação em Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra (CEMUC), de que foi vice-presidente e coordenadora do Grupo de Nanomateriais e Microfabricação. Publicou mais de 200 artigos em revistas internacionais. Foi distinguida com o Prémio Maria Manuela Oliveira (2020), da Sociedade Portuguesa de Materiais (prémio que procura destacar o papel das mulheres nas atividades de I&D e transferência de tecnologia).

3 - Medalhados em 2024:

a) Fernando Carvalho Rodrigues:

Nasceu em Casal de Cinza, Guarda, a 28 de janeiro de 1947, é um físico português.

É conhecido como o "pai" do primeiro satélite português a ser lançado para o espaço, o PoSAT-1 (1993), sendo o responsável máximo pelo consórcio PoSAT, que pensou, desenvolveu e construiu o satélite.

Fernando Carvalho Rodrigues é doutorado em Engenharia Eletrónica pela Universidade de Liverpool e foi coordenador do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial. Em 1985 tornou-se membro da Academia das Ciências de Lisboa e professor catedrático do Instituto Superior Técnico, em Lisboa. Em 2000 tornou-se coordenador da área científica das Tecnologias do IADE e, dois anos depois, assumiu o lugar de professor catedrático no mesmo Instituto.

Ao longo da sua carreira recebeu vários prémios e condecorações, entre os quais o prémio Pfizer (1977), o Prémio Gulbenkian de Ciência e Tecnologia (1978 e 1982). Em 1985 tornou-se doutor Honoris Causa pela Universidade da Beira Interior (UBI). No mesmo ano recebeu a comenda da Ordem Militar de Santiago da Espada;

b) João Manuel Nabeiro:

Presidente do conselho de administração do Grupo Nabeiro - Delta Cafés.

João Manuel Nabeiro tem um percurso profissional de mais de 40 anos de experiência em funções executivas no Grupo nas áreas da gestão, marketing, comercial e liderança.

A sua missão passa por dar continuidade ao legado de seu pai fundador do Grupo Nabeiro - Delta Cafés, Comendador Rui Nabeiro, onde o respeito pelo próximo, pela comunidade, valores e cultura Delta estarão sempre presentes;

c) Maria de Lurdes Rodrigues:

Reitora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Doutorada em Sociologia, pelo ISCTE, em 1996, onde é professora associada (com agregação) do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas. É investigadora no CIES-ISCTE (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia) desde 1986, onde, entre outros cargos, integrou a direção (1989-1996).

Presidiu ao Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia, tendo antes liderado a sua comissão instaladora (1996-2003), tendo organizado e consolidado o sistema de informação estatística no sector da Ciência e Tecnologia. Representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (1999-2002) e representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey no Eurostat (1996-2002).

Foi Ministra da Educação no XVII Governo Constitucional, entre 2005 e 2009, tendo lançado e realizado diversas reformas. No primeiro ciclo do ensino básico, foi introduzido o ensino do inglês e generalizada a escola a tempo inteiro com atividades de enriquecimento curricular. Foi lançada em 2006 a iniciativa Novas Oportunidades para a formação de adultos. No ensino secundário, foi reintroduzido de modo generalizado o ensino profissional nas escolas públicas. Em 2007, foi lançado o Programa de Requalificação das Escolas Secundárias, que abrangeu mais de 300 das cerca de 500 escolas com ensino secundário existentes na altura. Também em 2007, foi lançado o Plano Tecnológico da Educação visando a modernização das escolas básicas e secundárias, nomeadamente dotando-as de recursos informáticos. No final do seu mandato lançou o livro "A Escola Pública pode fazer a diferença".

Foi presidente do conselho de administração da FLAD - Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, entre 2010 e 2013, tendo lançado o programa Study in Portugal com vista à promoção das universidades portuguesas nos EUA e à captação de alunos norte-americanos para o sistema universitário português.

É autora de diversos trabalhos publicados, com especial destaque nas áreas de Sociologia das Profissões, Sociedade da Informação e das Políticas Públicas. Coordena o programa de mestrado em Políticas Públicas, tendo também constituído a equipa de docentes do curso de doutoramento em Políticas Públicas e do curso de mestrado em Administração Escolar. Lançou várias iniciativas, estudos e debates de divulgação de Políticas Públicas em Portugal, designadamente, o Fórum das Políticas Públicas.

É reitora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa desde março de 2018, tendo sido reeleita para um segundo mandato em 2022. Lançou a primeira licenciatura em Ciência de Dados do País em 2019. Fundou, também em 2019, o ISCTE - Conhecimento e Inovação, atualmente no novo edifício do Campus de Lisboa junto à Av. das Forças Armadas. O ISCTE-CI é um Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias assente na combinação de duas áreas de referência de investigação no ISCTE - as ciências sociais e humanas e as tecnologias digitais -, com o objetivo de fornecer soluções integradas de transferência de conhecimento sobre a sociedade, as organizações, as empresas e a Administração Pública. Criou em 2022 a nova escola de Tecnologia Digitais Aplicadas em Sintra com 10 novas licenciaturas. Enquanto projeto inovador de ensino e formação, o ISCTE-Sintra tem como principais aspetos distintivos o foco em tecnologias que estão a transformar as economias e as sociedades, o cruzamento entre competências tecnológicas e conhecimento das áreas da aplicação e a aprendizagem baseada em projetos aplicados através da ligação às empresas. Em 2022, pela comemoração dos 50 anos do ISCTE, realizou o "Encontro Nacional - Universidade: Chave para o Futuro" com um debate alargado sobre o estado atual do ensino superior e os seus desafios futuros. Deste encontro resultou a publicação, em 2023, do livro "O Futuro da Ciência e da Universidade" do qual é a coordenadora;

d) Maria José Fernandes:

Presidente do IPCA.

Preside ao IPCA desde 2017, cumprindo desde 2021 o segundo mandato. É também presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) desde abril de 2022, tendo sido reeleita para um segundo mandato em 2024.

Professora coordenadora principal afeta ao Departamento de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, tendo iniciado a carreira de docente do ensino superior em 1995.

Detém o título de agregada em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa e doutoramento em Ciências Empresariais, ramo de Contabilidade, pela Universidade de Santiago de Compostela.

É uma das autoras do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses desde 2005 assumindo a coordenação do Anuário Financeiro desde 2019.

É membro integrado do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade IPCA (CICF) desde 2008, nas áreas da Contabilidade Pública, desempenhando as funções de diretora entre 2008 e 2017.

Na Escola Superior de Gestão desempenhou funções de diretora da Escola entre 2000 e 2003, presidente do conselho técnico-científico entre 2007 e 2017 e presidente do conselho pedagógico entre 2000 e 2003.

Entre 2010 e 2017 integrou o conselho geral do IPCA, na qualidade de membro representante dos professores do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Gestão.

É membro da Ordem dos Contabilistas Certificados, tendo exercido entre 2016 e 2018 o cargo de membro do conselho diretivo.

Desde 2017, quando assumiu o cargo de presidente do IPCA, a evolução do IPCA tem sido notável. Logo no início do seu mandato, assumiu a passagem do IPCA a fundação pública com regime de direito privado, que se concretizou em 2018.

Iniciou o seu primeiro mandato com cerca de 4000 estudantes, tendo, volvidos sete anos, quase duplicado o número de estudantes, contando no presente ano letivo com mais de 7300 alunos. Neste mesmo período o IPCA passou de três para seis escolas. No que respeita a oferta letiva, o IPCA ministra 16 licenciaturas; 25 mestrados e 41 CTESP, tendo em 2022 introduzido a lecionação de mestrados profissionais, contando à data com seis destes cursos, tendo diplomado os primeiros mestres profissionais em 2024. Com a outorga do grau de doutor pelos politécnicos, o IPCA já tem quatro propostas submetidas de programas doutorais em associação com outras instituições de ensino superior.

Ao nível do ensino, destaca-se também a criação da Escola Superior Técnica Profissional, em 2019, sendo a única unidade orgânica dedicada aos cursos TESP a nível nacional.

Também durante os seus mandatos o IPCA inaugurou a Biblioteca do Campus (2018), o edifício da Escola Superior de Tecnologia (2018), o Bar do Campus e o M-Factory Lab (2020), a sala 24h/7 (2021), o edifício da ETESP, em Braga (2022), o edifício da Escola Superior de Design, no centro da cidade de Barcelos (2023), em edifício cedido pelo Município, e a primeira residência de estudantes do IPCA (2024). Em agosto de 2024 será inaugurado o LISA, Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar, em Esposende, numa parceria com o Município.

Ao nível da internacionalização, o IPCA integra, desde 2020, a RUN-EU, uma aliança inter-regional de universidades, que envolve sete universidades de sete países.

Ao nível da investigação, o IPCA dispõe hoje de três centros de investigação, avaliados com Muito bom pela FCT: o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF), o 2AI - Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada e ID+ Instituto de Investigação em Design, Media e Cultura - ID+ acreditados durante o primeiro mandato.

Com vista ao reforço contínuo da área da investigação, está em construção Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B_CRIC), um espaço dedicado à investigação, valorização e transferência de tecnologia. que irá permitir ampliar a resposta do IPCA aos desafios da investigação e inovação da região e projetar a instituição a nível nacional e internacional, juntando num só espaço todos os centros de investigação do IPCA, estando prevista a sua conclusão em 2025 conjuntamente com uma nova residência, um auditório para 500 pessoas, e edifício para serviços centrais, num investimento superior a 25 milhões de euros, sendo 40 % financiado pelo PRR.

O impacto do IPCA na região é reconhecido por todos, tendo contribuído para esse facto a dispersão geográfica alcançada pela instituição na região do Cávado e do Ave, estando atualmente presente em seis concelhos (Barcelos, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Esposende e Vila Verde).

O Politécnico do Cávado e do Ave continua a afirmar-se pela qualidade do ensino ministrado, pela investigação aplicada produzida, pela presença internacional e pela capacidade de atrair mais e melhores estudantes e de os formar para servir o progresso da região e do País, e o seu desenvolvimento social, cultural e económico.

Em 2020 o IPCA foi distinguido pela Câmara de Braga com a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro reconhecendo o papel dinamizador e transformador que o IPCA tem na região sendo uma instituição de ensino superior que vem respondendo de forma ágil às necessidades da indústria contribuindo ativamente para o desenvolvimento do envolvente.

Em 2023, Maria José Fernandes foi distinguida com o Galardão de Mérito Académico pela Associação Empresarial do Minho.

e) Ricardo Conde:

Presidente da Agência Espacial Portuguesa.

Licenciou-se em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico (IST), da Universidade Técnica de Lisboa, com experiência em Telecomunicações, Radiofrequência e Sistemas Espaciais e Terrestres.

Tem mais de 30 anos de experiência no setor espacial industrial e institucional. Iniciou a sua carreira profissional em 1991, estando ligado ao setor Aeronáutico e Espacial desde 1993, e tendo participado em vários programas espaciais nacionais e internacionais, nomeadamente nos segmentos Espaciais e Terrestres.

Desde 2019, é membro do conselho de administração da Agência Espacial Portuguesa e, em 2020, foi nomeado presidente da Agência.

Tem participado como orador em vários congressos espaciais internacionais, especialmente sobre as novas agências espaciais emergentes como novos atores no Espaço, sustentabilidade espacial e o papel do Espaço num planeta sustentável.

Em 2022, Ricardo foi o presidente da Rede Eureka, a maior rede internacional para promover a Ciência e a Inovação para PMEs, durante a presidência portuguesa desta organização internacional.

Atualmente, é o representante português e chefe da delegação no Conselho da Agência Espacial Europeia (ESA), no Conselho do Observatório Europeu do Sul (ESO) e no Conselho do Observatório do Quadrilátero do Milímetro (SKAO).

28 de março de 2024. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato.

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