Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Paula Cristina Centeno de Almeida no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Nomeação da licenciada Filomena Maria Jesus Cabral em regime de substituição como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Norte e Centro IV.
Louva o agente principal n.º 141745, Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcellos e Souza, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da PSP.