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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4340/2016, de 29 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Dá por findo o exercício de funções que o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle vinha desempenhando no Gabinete do Ministro da Cultura
TEXTO
Despacho n.º 4340/2016
1 - Por ir assumir funções de presidente da Fundação Centro Cultural de Belém, dou por findo o exercício de funções que o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle vinha desempenhando no meu Gabinete, nos termos do Despacho n.º 449/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de março de 2016.
16 de março de 2016. - O Ministro da Cultura, João Barroso Soares.
209454712