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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4378/2024, de 23 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes.
TEXTO
Despacho n.º 4378/2024
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero do cargo de consultor da Casa Civil, a seu pedido, por ter sido nomeado para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o conselheiro de embaixada João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes, com efeitos a partir de 5 de abril de 2024.
5 de abril de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
317587623