Despacho n.º 438/2026, de 15 de janeiro

Despacho n.º 438/2026

O Despacho n.º 6401/2016, do então Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários.

De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais que coadjuvam os Diretores. Assim, no cumprimento dos n.^os 2 e 3 do Despacho n.º 6401/2016, do então Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:

1 - É nomeado Diretor do programa para as Doenças Oncológicas a Professora Doutora Isabel Cristina Ferreira Fernandes Borges da Costa, consultora de Oncologia Médica e coordenadora da Oncologia Médica do Cluster CUF Descobertas.

2 - Ao Diretor agora nomeado cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho n.º 7433/2016, de 25 de maio.

3 - São ainda designados coadjuvantes do Programa, os seguintes elementos:

a) Nuno Miguel Teixeira de Sousa, Assistente Graduado Sénior do Serviço de Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE;

b) Eduardo Martins Carlinhos Netto, Assistente Graduado Sénior de radioncologia e diretor do Serviço de radioterapia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

c) Gonçalo José de Campos Maia Nogueira da Costa, Assistente de Oncologia Médica na ULS Santa Maria;

d) Gonçalo Silva Fernandez, Médico especialista em radioncologia e coordenador de radioncologia da CUF;

e) Isabel Margarida Moura Mesquita, Assistente Hospitalar Graduada em Cirurgia Geral na ULS Santo António;

f) Ana Cristina Urpina Portugal Cabrita Matias, técnica superior da Direção Geral da Saúde.

4 - A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.

5 - É revogado o Despacho n.º 7275/2022, de 11 de maio

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2025.

9 de janeiro de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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