Despacho n.º 439/2022, de 12 de janeiro

Despacho n.º 439/2022

No exercício de competência própria, em tempo, e pela forma legal estatutária devida, e considerando:

a) O disposto nos artigos 97.º, alínea a), 100.º e 101.º, da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que define o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

b) O disposto nos artigos 61.º, 63.º, n.º 3 e n.º 4 e 65.º, n.º 2 e n.º 3, todos dos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja, homologados por Despacho de Sua Excelência, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 20 de agosto de 2008, e publicados no Jornal Oficial, o Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2008;

c) O teor e sentido do meu Despacho n.º 191/PIPB/2021, de 7 de dezembro, o qual, para efeitos do presente, se dá por pontual e integralmente reproduzido;

d) O disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º do Código do Procedimento Administrativo;

e) Que o Diretor das Unidades Orgânicas de ensino integradas pode ser coadjuvado por um Subdiretor por si livremente escolhido, nomeado e exonerado pelo Presidente, de entre professores e investigadores de carreira do Instituto ou de entre docentes equiparados a professor a tempo integral com vínculo ao Instituto nessa categoria há mais de três anos,

i) Atento o teor e sentido de proposta de nomeação de subdiretor deduzido pelo Diretor da Escola Superior Agrária, Professor Manuel Joaquim Marques Patanita, e dos termos que a titulam, nomeio como Subdiretora da Escola Superior Agrária, a Professora Patrícia Alexandra Dias Brito Palma;

ii) Atento o teor e sentido de proposta de nomeação de subdiretor deduzido pela Diretora da Escola Superior de Saúde, Professora Maria Antonieta Pereira de Carvalho da Palma Medeiros, e dos termos que a titulam, nomeio como Subdiretora da Escola Superior de Saúde, a Professora Ana Clara Pica Nunes;

iii) Atento o teor e sentido de proposta de nomeação de subdiretor deduzido pelo Diretor da Escola Superior de Educação, Professora Maria Cristina Campos de Sousa Faria, e dos termos que a titulam, nomeio como Subdiretora da Escola Superior de Educação, a Professora Maria João Burrica Ramos Pinheiro da Silva;

iv) Atento o teor e sentido de proposta de nomeação de subdiretor deduzido pelo Diretor da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, Professor José Filipe Pires dos Reis, nomeio como Subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, a Professora Marta Isabel Casteleiro Amaral.

A nomeação dos subdiretores das várias Escolas que integram o IPBeja produz efeitos a 30 de novembro de 2021.

20 de dezembro de 2021. - A Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Maria de Fátima Nines Carvalho.

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