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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 444/2018, de 10 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Segundo-Sargento Jorge Nuno Piedade Rodrigues, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
TEXTO
Despacho n.º 444/2018
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o Segundo-Sargento Jorge Nuno Piedade Rodrigues, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017 e em regime de comissão normal.
1 de dezembro de 2017. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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