Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 250 resultados
Nomeia o Segundo-Sargento Jorge Nuno Piedade Rodrigues, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
Emitente:
Exonera, a pedido do próprio, o Sargento-ajudante Mário Luís Paquete Geraldo, do Exército, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República
Emitente:
Louva o Agente principal Jorge Manuel Rodrigues Mota, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Delega na Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal
Emitente:
Declara a utilidade pública da Associação Filarmónica de Óis da Ribeira
Emitente:
Designa a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes, para o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)
Emitente:
Autorização para a Guarda Nacional Republicana assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de gás em botija butano e propano para o funcionamento instalações adstritas à própria, para os anos de 2018 a 2020
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Polícia Judiciária a assumirem encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar no âmbito do fornecimento de combustíveis rodoviários
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de seguros para praticantes desportivos de alto rendimento
Emitente:
Promoção por escolha de José Fernando da Silva Reis à categoria de guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 059730-K Joaquim Manuel Martins do Vale Lima
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 125672-G Tânia do Espírito Santo Teles Dantas
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TPAA 076302-A Paulo Guilherme Domingos Ferreira Simões e do MAJ TPAA 074663-A Paulo Fernando Teixeira Roda
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 125394-J Pedro Miguel da Silva Costa
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TS 072065-J Amândio Manuel Carvalho de Almeida
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 060329-F Jorge Manuel Amaral de Jesus Cristóvão
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 125665-D Paula Sofia Lourenço Pires
Emitente:
Concessão de licença para instalar um estabelecimento fabril e de armazenagem de produtos explosivos (oficina pirotécnica) no lugar de Covas Abertas, Braga
Emitente:
Subdelegação de competências, no Secretário-Geral da Administração Interna, Carlos Manuel Silvério da Palma, e nos dirigentes máximos de cada entidade integrante do procedimento, no âmbito do procedimento de contratação pública de aquisição agregada de prestação de serviços de limpeza para os anos de 2018 a 2020
Emitente:
Subdelegação de competências, no Secretário-Geral da Administração Interna, Carlos Manuel Silvério da Palma, previstas no CCP cometidas ao órgão competente para a decisão de contratar, com exceção da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento de contratação pública n.º 69/DSUMC/2017 para aquisição de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação do MAI
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso da categoria de assistente operacional
Emitente:
Página 1 de 10