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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 445/2018, de 10 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a pedido do próprio, o Sargento-ajudante Mário Luís Paquete Geraldo, do Exército, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República
TEXTO
Despacho n.º 445/2018
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero, a seu pedido, o Sargento-ajudante Mário Luís Paquete Geraldo, do Exército, das funções que exerce no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 30 de novembro de 2017.
1 de dezembro de 2017. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
311020384