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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4471/2016, de 1 de abril
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto para adjunto do Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 4471/2016
Nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto para adjunto do meu Gabinete, com efeitos a partir de 9 de março de 2016.
15 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209465567