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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4538/2015, de 6 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exercício de funções de Secretariado no Gabinete da Diretora Geral da Direção-Geral das Artes, da técnica superior, Margarida da Gloria Neves Dias, com efeitos reportados a 5 de janeiro de 2015
TEXTO
Despacho n.º 4538/2015
Nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 3 do artigo 159.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 de junho) e, bem assim, no n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, designo a Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Margarida da Glória Neves Silva, para exercer funções de secretariado no meu Gabinete, com efeitos reportados a 05 de janeiro de 2015.
7 de janeiro de 2015. - A Diretora-Geral, Margarida Veiga.
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