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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Roberto Carlos Teixeira Almada, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2015
Emitente:
Procede à demissão, por mera conveniência, da vogal do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e designa um vogal do conselho de administração, para completar o mandato em curso
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto
Emitente:
Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público no 2.º semestre 2014
Emitente:
Delegação de competências no Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes
Emitente:
Alteração da composição das comissões de apreciação, tendo havido substituições de elementos
Emitente:
Exercício de funções de Secretariado no Gabinete da Diretora Geral da Direção-Geral das Artes, da técnica superior, Margarida da Gloria Neves Dias, com efeitos reportados a 5 de janeiro de 2015
Emitente:
Equiparação a bolseiro no país da técnica superior Jacinta da Conceição Marques Bugalhão, pelo período de um ano a partir de 1 de setembro de 2014
Emitente:
Equiparação a bolseiro fora do País, do técnico superior Adolfo Miguel Borges Pinheiro da Silveira Martins, por um período de três anos a partir de 1 de setembro de 2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/98/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais. Taça da Europa de Juniores 2015
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/197/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Eventos Desportivos Internacionais. ICF Canoe Sprint World Cup 2015
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/145/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Equestre Portuguesa - Eventos Desportivos Internacionais. Vilamoura CDI 3*
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Conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)
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Mobilidade interna na categoria de assistente técnico, de Paulo Jorge de Lima Barros
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Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna na categoria de assistente técnica de Margarida Alexandra Guerra Pezé Rocha
Emitente:
Início de Mobilidade Interna na categoria de assistente operacional, de Andreia Patrícia Isidoro Clemente Carvalhanas, no mapa de pessoal da AT, para exercer funções na DF Setúbal - início em 05/05/2015
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de assistente operacional, de Rosa Maria Lima Berenguel
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia aos respetivos dirigentes superiores e intermédios de 1.º e de 2.º graus
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