Despacho n.º 4570/2021, de 5 de maio

Despacho n.º 4570/2021

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos, o licenciado José Miguel Neves Figueiredo, adjunto designado através do meu Despacho n.º 1343/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020.

2 - É revogado o n.º 2 do meu Despacho n.º 838/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020.

3 - O presente despacho produz efeitos na data da sua publicação.

4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

20 de abril de 2021. - O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva Torres.

314169285