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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4584/2023, de 17 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o mestre João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 4584/2023
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete do mestre João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva, para as quais tinha sido nomeado através do meu Despacho n.º 5298/2022, de 13 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de abril de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de março de 2023.
29 de março de 2023. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
316333678