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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4597/2010, de 16 de março
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação de Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz como conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Madrid
TEXTO
Despacho n.º 4597/2010
Ao abrigo do disposto na alínea i) do artigo 8.º e nos artigos 9.º, 12.º e 13.º, todos do Decreto-Lei n.º 133/85, de 2 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º, artigos 23.º, 24.º e 82.º, todos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, designo Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para, em comissão de serviço, pelo período de três anos, exercer o cargo de conselheiro cultural - pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Embaixada de Portugal em Madrid.
Pessoal não vinculado. Processo de admissão ao abrigo do despacho de autorização do Ministro de Estado e das Finanças n.º 77/10/MEF, de 1 de Março de 2010.
9 de Março de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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