Procede a correcções do despacho n.º 19 381/2009, de 24 de Agosto, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, que nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Faria Ribeiro para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, com efeitos a partir de 15 de Março de 2010
Concede autorização ao vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., Prof. Doutor Ruben José de Almeida Martins Raposo, para acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
Concede autorização ao enfermeiro-director do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., mestre João Carlos Barreiros dos Santos, para acumular as funções executivas de gestor público com as de docente
Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes