Despacho n.º 4633/2008, de 21 de fevereiro

Despacho n.º 4633/2008

Declaração de Utilidade Pública

O CENOFA - Centro de Orientação Familiar, associação de direito privado n.º 501.464.956, com sede na freguesia da Lapa, concelho de Lisboa,

Vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover iniciativas no âmbito das ciências da educação e da orientação familiar; ao estudar a problemática da família e ao divulgar essa informação, nomeadamente através da realização de cursos e conferências; ao manter em funcionamento o Gabinete de Orientação Familiar; ao formar orientadores familiares; e ao colaborar com as mais diversas entidades públicas e privadas.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 103/02 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

23 de Janeiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.