Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 406 resultados
Nomeação do licenciado Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»
Emitente:
Declara de utilidade pública o CENOFA - Centro de Orientação Familiar
Emitente:
Declara de utilidade pública a AFLOPS - Associação de Produtores Florestais
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, vários poderes no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um destes membros do Governo
Emitente:
Acordo de colaboração para a reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006
Emitente:
Nomeação de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário em comissão de serviço extraordinária
Emitente:
Actualização para fins estatísticos dos conceitos da área temática da energia
Emitente:
Prorrogação contrato administrativo provimento de Carolina Feilman Gentil Quina para continuar a desempenhar funções de Conselheira Técnica Principal na REPER
Emitente:
Cessação do cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica do IPAD da licenciada Maria do Carmo Afonso Fernandes
Emitente:
Cria o grupo de trabalho para a implementação piloto da orçamentação por programas
Emitente:
Cumprimento do artigo 251.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário
Emitente:
Licença sem vencimento por 90 dias da licenciada Maria Isabel Correia da Silva
Emitente:
Determina que os encargos orçamentais decorrentes das ligações à Internet em Banda Larga sejam assumidos nos anos de 2008 a 2010
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Província Portuguesa da Congregação do Verbo Divino (Estatuto do Mecenato/benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos em 2005 a Tânia Filipa de Matos Sena (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à RAIVA - Produção Audiovisual, Unipessoal, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Nomeação do tenente LD RC 17915094, Marco António da Silva Ermidas
Emitente:
Prorrogação referente ao sargento-chefe ENG 10991182, António Afonso Portela Pinto
Emitente:
Nomeação referente ao tenente INF 15298096, Eduardo Pedro Ramos Bento
Emitente:
Nomeação referente ao capitão ENG 13183591, José Manuel Silva
Emitente:
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 288440691, Carlos Alberto Pimenta Gonçalves
Emitente:
Despacho referente ao primeiro-cabo RC 00216099, Paulo Jorge Rodrigues Lopes
Emitente:
Página 1 de 17