Despacho n.º 4634/2008, de 21 de fevereiro

Despacho n.º 4634/2008

Declaração de Utilidade Pública

A AFLOPS - Associação de Produtores Florestais, associação de direito privado n.º 503.034.215, com sede na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra,

Vem prestando relevantes serviços à comunidade ao desenvolver com grande dinamismo actividades de reconhecido interesse público, nomeadamente na área de protecção e valorização da floresta e do ambiente, no combate aos incêndios e no desenvolvimento rural.

Mais, a referida Associação tem ainda, ao longo do tempo, promovido a formação profissional na área florestal. Além disso, tem organizado seminários, reuniões de carácter técnico e cientifico para a divulgação de informação fundamental para a sua área de acção.

Aliás, não se pode esquecer que esta Associação tem tido um papel importante ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas, assim como também tem defendido os interesses dos produtores e proprietários florestais.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 127/00 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro.

23 de Janeiro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.