Despacho n.º 4650/2026, de 9 de abril

Despacho n.º 4650/2026

No âmbito das comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, será inaugurada na Biblioteca Nacional de Espanha, em outubro de 2026, a exposição «Camões na Biblioteca Nacional de Espanha», comissariada, na parte respeitante a Espanha, pelo Professor Aurelio Vargas Díaz-Toledo e que contará com a participação de académicos e investigadores portugueses e espanhóis.

Neste âmbito, a nomeação, por parte de Portugal, de um comissário português é fundamental para assegurar a coordenação eficaz e integrada dos trabalhos da exposição.

Assim, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Ministro de Estado e das Finanças e a Ministra da Cultura Juventude e Desporto determinam o seguinte:

1 - Criar a Comissão de acompanhamento da exposição Camões na Biblioteca Nacional de Espanha para assegurar a coordenação eficaz e integrada dos trabalhos da exposição, na parte respeitante a Portugal.

2 - Designar como comissário Manuel de Morais Sarmento Pizarro que dirigirá a Comissão.

3 - Estabelecer que o comissário articulará a sua atividade com a Embaixada de Portugal em Madrid, com o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e com o Ministério da Cultura Juventude e Desporto em articulação com o comissariado espanhol, tendo em vista o acompanhamento dos trabalhos necessários à abertura e realização da exposição.

4 - Determinar que o comissário é equiparado a adido técnico principal, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Madrid, nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2010, de 30 de novembro, na sua atual redação, não lhe sendo devido o abono de instalação.

5 - Estabelecer que integra a Comissão, por inerência de funções, o Comissário-Geral Adjunto da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, responsável pelas comemorações na rede externa.

6 - Estabelecer que, a Comissão não será integrada por nenhum outro elemento, além dos referidos, sendo todo o apoio logístico em Portugal prestado pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e em Espanha pela Embaixada de Portugal em Madrid.

7 - Determinar que os encargos orçamentais e o apoio logístico e administrativo decorrentes da criação e funcionamento da Comissão serão suportados em 50 % pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., sendo os recursos financeiros provenientes de verbas inscritas no respetivo orçamento, e em 50 % pela Biblioteca Nacional de Portugal, sendo os recursos financeiros provenientes de verbas inscritas no orçamento da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões.

8 - Prever que o mandato da comissão tem início a 1 de abril e termina a 30 de novembro de 2026.

9 - Estabelecer que o presente despacho entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.

17 de março de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 1 de abril de 2026. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 13 de março de 2026. - A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

Nota curricular

Manuel de Morais Sarmento Pizarro.

Licenciado em História - variante História da Arte - pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2001), mestre em Museologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2010). Frequentou a Licenciatura em Filosofia na Universidad de Navarra, em Pamplona (2002-2004), e foi bolseiro Erasmus na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona (2000-2001). Especialista em Estudos de Património, Museologia, História da Arte e Políticas Culturais, desenvolve atividade profissional nas áreas da investigação, curadoria, consultoria cultural e gestão museológica.

Foi diretor executivo da Associação Hagadá (2021-2025), entidade promotora do projeto do Museu Judaico de Lisboa (Tikva), sendo responsável pelo acompanhamento estratégico, gestão administrativa e financeira, articulação institucional, relações internacionais e desenvolvimento do projeto museológico.

Integrou o Grupo de Trabalho sobre a Rede Portuguesa de Museus, da Secretaria de Estado da Cultura (2023), que teve por missão a apresentação de uma proposta de novo posicionamento estratégico da RPM.

Exerceu funções de assessor em Museologia e Património junto da Vereação da Cultura na Câmara Municipal de Lisboa (2010-2013; e entre 2018-2021), tendo participado na reestruturação de instituições museológicas municipais e no desenvolvimento de projetos âncora na área do património cultural da cidade.

Foi formador e investigador no projeto europeu Mu.SA - Museum Sector Alliance (2017-2020), dedicado ao desenvolvimento de competências digitais em museus.

Foi membro do Conselho Municipal de Cultura da Câmara Municipal do Porto (2023-2025), sendo desde 2024 presidente da Mesa da Assembleia Geral do ICOM Portugal.

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