Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4692/2016
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio ajudante de campo o Capitão-tenente Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita, com efeitos a partir de 9 de março de 2016, em regime de comissão normal.
16 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209467981