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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o licenciado Daniel Joaquim de Souza Azevedo de Mattos para integrar o Serviço de Apoio Médico
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Nomeia ajudante de campo o Major de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira
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Nomeia secretária da Casa Militar Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias
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Nomeia ajudante de campo o Capitão-tenente Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita
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Designa adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida
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Designa Jorge Martins Morais para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designação no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão para a Administração Local
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Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - Notificação dos candidatos a excluir na PEC, no âmbito da audiência de interessados, e Convocatória para a EPS
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Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expansão e diversificação da capacidade de produção e na capacitação tecnológica da sua unidade industrial para o fabrico de estruturas metálicas a integrar na produção em série dos três modelos de aeronaves que compõem a família dos jatos comerciais Embraer E-Jets (E2)
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Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expansão e diversificação da capacidade de produção e na capacitação tecnológica da Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A. para o fabrico de conjuntos em materiais compósitos para o Embraer E175-E2, avião pertencente à família de jatos comerciais Embraer E-Jets (E2)
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
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Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos SSAP, da mobilidade, na categoria e na mesma posição remuneratória, da assistente operacional Isilda Maria Pereira de Araújo
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Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de ingresso aberto pelo aviso n.º 8851/2015
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Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum referência 64/AT/2015
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Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum referência 70/AT/2015
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Ref.ª 93/TS/2016)
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Denúncia do período experimental de Rossana Filomena Cruz Ganchas
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Lista Unitária de Ordenação Final - procedimento concursal comum (Referência 72/AT/2015)
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Declaração de retificação do despacho n.º 4190/2016, de 1 de março de 2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de março de 2016
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Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Caleiras Gonçalves, Filipa de Sousa Gomes, Marlene Patrícia Ferreira da Costa, Micael Oliveira de Sousa e Sheila Patrícia Azevedo Marques
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Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Ana Carolina da Câmara Rego Costa
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Delega competências no conselho administrativo da Academia das Ciências de Lisboa
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Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz
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Delega, com a possibilidade de subdelegar, no secretário-geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, competência para a prática dos atos no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores, integrados no regime de proteção social convergente, vinculados às instituições de ensino superior públicas
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