Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13643/2015 - Notificação dos candidatos a excluir na PEC, no âmbito da audiência de interessados, e Convocatória para a EPS
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expansão e diversificação da capacidade de produção e na capacitação tecnológica da sua unidade industrial para o fabrico de estruturas metálicas a integrar na produção em série dos três modelos de aeronaves que compõem a família dos jatos comerciais Embraer E-Jets (E2)
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo na expansão e diversificação da capacidade de produção e na capacitação tecnológica da Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A. para o fabrico de conjuntos em materiais compósitos para o Embraer E175-E2, avião pertencente à família de jatos comerciais Embraer E-Jets (E2)
Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos SSAP, da mobilidade, na categoria e na mesma posição remuneratória, da assistente operacional Isilda Maria Pereira de Araújo
Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Caleiras Gonçalves, Filipa de Sousa Gomes, Marlene Patrícia Ferreira da Costa, Micael Oliveira de Sousa e Sheila Patrícia Azevedo Marques
Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz
Delega, com a possibilidade de subdelegar, no secretário-geral da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, competência para a prática dos atos no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores, integrados no regime de proteção social convergente, vinculados às instituições de ensino superior públicas
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Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Águas de Santo André, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Área Metropolitana do Porto
Banco de Portugal
CASBA - Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena