Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4730/2016, de 7 de abril
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República
TEXTO
Despacho n.º 4730/2016
Nos termos do artigo 16.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 7/96, de 29 de fevereiro, e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 288/2000, de 13 de novembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República, com efeitos a partir de 9 de março de 2016.
14 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209470061