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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 148 resultados
Nomeia o licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho para o cargo de Secretário-Geral da Presidência da República
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República
Emitente:
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 15061/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo César Lima Cavaleiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016
Emitente:
Cessação de funções da licenciada Anabela Valente de Pinho Mendonça como chefe da Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, da Direção de Serviços do Orçamento
Emitente:
Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria de Fátima Carvalho Miranda Pereira Gonçalves no cargo de diretora de serviços do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
Emitente:
Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) na modalidade de nomeação definitiva
Emitente:
Integração de doze trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, em postos de trabalho vagos do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, tendo sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 19 de março de 2015
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Luís Júdice de Oliveira Guerreiro, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TMMA 041966-E João Manuel Salvador Oliveira
Emitente:
Designa para o lugar de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues
Emitente:
Considera que a transmissão que se venha a operar do Instituto de Arte, Design e Empresa -Universitário do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público
Emitente:
Considera que a transmissão que se venha a operar do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público
Emitente:
Considera que a transmissão que se venha a operar do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa da ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público
Emitente:
Lista nominativa do pessoal docente que integrou o Quadro de Zona Pedagógica com efeitos de 1 de setembro de 2015
Emitente:
Lista nominativa do pessoal que cessou funções em 2015, por motivo de aposentação
Emitente:
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