Despacho n.º 4790/2019, de 13 de maio

Despacho n.º 4790/2019

Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (adiante designada LTFP), e por despacho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 18 de março de 2019, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Luís Filipe Bolota Garret, Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Força Aérea, por denúncia do respetivo contrato, nos termos do n.º 1, do artigo 304.º, da LTFP, com efeitos a 01 de abril de 2019.

23 de abril de 2019. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.

312267931