Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos seguintes consultores: António José Rodrigues, Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro e Vítor Alberto Alves dos Santos
Delega na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos
Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, poderes relativamente à Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal
Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos, e poderes para a prática de vários atos
Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 3835/2019, da Cultura - Gabinete da Ministra, que designa Hugo Israel Martins da Silva Gonçalves como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2019
Retifica o Despacho n.º 1470/2019, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade que define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
Designação de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à técnica superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Raquel Lourenço Costa, na European Spallation Source, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2018 e até 31 de dezembro de 2022
Aditamento de uma alínea e) ao Despacho n.º 2911/2019, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março, no âmbito do Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 477.636,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a área de Hematologia/Hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis
Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Retificação à Declaração de Retificação n.º 366/2019, de 5 de abril, que foi publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2019
Emitente:
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Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia