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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira
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Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos seguintes consultores: António José Rodrigues, Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro e Vítor Alberto Alves dos Santos
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Delega na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos
Emitente:
Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, poderes relativamente à Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos, e poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 3835/2019, da Cultura - Gabinete da Ministra, que designa Hugo Israel Martins da Silva Gonçalves como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2019
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1470/2019, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade que define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
Emitente:
Designação de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à técnica superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Raquel Lourenço Costa, na European Spallation Source, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2018 e até 31 de dezembro de 2022
Emitente:
Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
Emitente:
Aditamento de uma alínea e) ao Despacho n.º 2911/2019, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março, no âmbito do Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais
Emitente:
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 477.636,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a área de Hematologia/Hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis
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Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação de Seguro de Saúde para os trabalhadores da CP
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral do MDN - autorização, deslocação de viaturas do Estado ao Estrangeiro
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Concedo a medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata João Paulo Simões Madeira
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Ratificação e implementação do STANAG 3842 (Edition 5) - Rail Launched Missile Launcher Mechanical Interface
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Ratificação e implementação do STANAG 7095 (Edition 2) - Flat Panel Technology Display Design Citeria
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É designada como chefe do Gabinete de Contratação da Defesa a licenciada Cristina Maria Cunha Pinto
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Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Retificação à Declaração de Retificação n.º 366/2019, de 5 de abril, que foi publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2019
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