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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4792/2026, de 14 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 4792/2026
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 19 de dezembro de 2025, promover ao posto de Sargento-Ajudante, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 229.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, na sua última redação, por remissão do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:
Quadro Especial de Infantaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 15444705 | Tiago Miguel Rosa Ramos | 16/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 10676697 | Luís Filipe Rego | 17/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 04152801 | Brigite Telma Mendes Neves | 17/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 19101704 | Sérgio Albuquerque Rodrigues | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 15113510 | Pedro Miguel Pacheco Lima | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 18164703 | António Filipe Gomes Figueiredo | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 17399606 | Ruben Aguiar Viveiros | 19/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Infantaria 03641506, Eugénio David Simão da Costa, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Artilharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 10117400 | Bruno Rogério de Oliveira Correia | 05/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 10009202 | Hugo Ricardo Andrade Resende | 17/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 04189102 | Vítor Manuel Silvestre Dias | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 13757004 | Hugo Filipe Gouveia Ribeiro | 19/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Sargento-Ajudante de Artilharia 09775602, Daniel Augusto Diogo Lourenço, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Cavalaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 16910403 | Paulo Sérgio Santos Batista da Fonte | 16/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 04938504 | Jorge Emanuel Silva Gomes | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 00079302 | Elisabete Sofia da Costa Rodrigues | 19/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Cavalaria 08600199, Hugo Daniel Fernandes de Vilhena Gonçalves, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 15351110 | Francisco Alexandre Coelho Inácio | 16/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 00098809 | Josué Alberto França Moreira | 18/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 07410404 | Marcelo Eduardo Torres Nunes | 19/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Engenharia 10995202, Emídio Jorge Lourenço Teixeira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Transmissões
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 18424204 | Claúdio André Nobre de Matos | 16/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 09298306 | Paulo Jorge Pereira Loureiro dos Santos | 18/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 05619109 | Joana Vaz Ferreira Gomes | 19/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Transmissões 13602406, Tiago Emanuel Pinheiro Vasconcelos, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Material
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 13541311 | David Miguel Domingos Faria | 16/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 13011011 | Vasco Almeida Pinto | 17/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 10370609 | João Manuel Martins Salgueiro | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 00770010 | Alexandre Manuel Ferreira | 19/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 15268310 | Ricardo Jorge Ribeiro | 19/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Material 03504409, Frederico Luís Rosa Santos, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Músicos
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 00263206 | Rui Alexandre da Silva Gil | 17/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante Músico 08464701, Carlos Eduardo Dias Gradíssimo, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 19 de dezembro de 2025, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2025, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 267/2025/SEAO, de 26 de maio, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, n.º 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio, comunicada através do ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional.
27 de janeiro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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