Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 353 resultados
Define a divisão de responsabilidade de gestão no âmbito dos Contratos de Concessão de Serviços Aeroportuários celebrados entre a ANA ― Aeroportos de Portugal, S. A., e o Estado Português.
Emitente:
Nomeia o licenciado Carlos Manuel Antão Cabreiro como diretor nacional da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos.
Emitente:
Exonera Paula Maria Nunes de Medeiros do exercício das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Concede louvor público a Paula Nunes de Medeiros pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Altera o Despacho n.º 9706/2024, de 22 de agosto, e revoga o Despacho n.º 13384/2024, de 12 de novembro.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Vila Nova de Famalicão.
Emitente:
Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativa ao contrato do Bloco de Rega de Reguengos, até ao montante global de 35 000 000,00 de euros (trinta e cinco milhões de euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público a construção de acesso mecânico ao Castelo de Ourém.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe de Infantaria 06418190, Luís Manuel Duarte Cadete Caetano.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante de Pessoal e Secretariado 26153091, Paulo Alexandre Vieira Salvador Monteiro.
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento de Material 10446305, Eurico Manuel Soares Silva.
Emitente:
Página 1 de 15