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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4796/2026, de 14 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 4796/2026
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 30 de dezembro de 2025, promover ao posto de Sargento-Chefe, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º, da alínea b) do artigo 229.º e da alínea d) do artigo 230.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:
Quadro Especial de Infantaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 25506991 | Ema Astride Eiras Bento Pessoa de Amorim | 23/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 28649792 | Américo Coelho Machado da Silva | 29/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 23360993 | Aurélio Lima Cardoso | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 20932793 | Eduardo da Silva Delca Lopes do Pombal | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 22098392 | Abel de Jesus Costa | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 09835094 | Rui Alexandre Silvestre Vargas e Silva | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Sargento-Chefe de Infantaria 31785892, Cidália Maria Zainal da Silva André, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Artilharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 10478595 | Maria Albertina Alves de Sá | 26/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 11657994 | João Alberto da Silva Ferreira | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 04976295 | Nuno Miguel de Sousa Moreira | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Chefe de Artilharia 08880494, Pedro Miguel Miranda Félix, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Cavalaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 11042095 | César Miguel de Oliveira Silva | 29/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 15875293 | Luís Miguel Trigo Caixinha Ponciano | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Chefe de Cavalaria 13908395, Fabrício José Pereira Gonçalves, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 20524791 | Joaquim Manuel Patrício | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 16503594 | Rogério Fernando do Monte Vicente | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 09632194 | Rui Manuel Marques Farinha | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Chefe de Engenharia 29166892, Gustavo Martins Paulino Baptista, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Transmissões
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 28988892 | Rosa Maria Oliveira da Silva | 29/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 30571693 | Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá | 30/12/2025 | Adido |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Chefe de Transmissões 18719195, Rui Nelson Marcelino Lisboa, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Administração Militar
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 06230494 | Vasco Filipe Lima Serra | 30/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Chefe de Administração Militar 22036993, Ricardo José Cordeiro Sobral, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Material
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 26868993 | José Carlos Agostinho Esteves | 26/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 34338493 | Jorge Manuel Bairrada Marques | 29/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 24506992 | Carlos Francisco Gomes de Almeida | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 02996896 | Ricardo Miguel Rodrigues Santana | 30/12/2025 | No Quadro |
SAJ | 20670092 | Rui Pedro da Silva Mendes Monteiro | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Chefe de Material 14634294, António do Nascimento Bastos, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Pessoal e Secretariado
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 23873591 | João Miguel Leitão Valido | 30/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Chefe de Pessoal e Secretariado 20628892, Luís Pedro Rolim Ribeiro, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Músicos
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao quadro especial |
|---|---|---|---|---|
SAJ | 12983795 | João Paulo Feiteira Paulino | 27/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Chefe Músico 05247297, Manuel António Barbosa Monteiro, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, tal como previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 30 de dezembro de 2025, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2025, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 267/2025/SEAO, de 26 de maio, e de S. Exa. o Ministro das Finanças, n.º 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio, comunicada através do ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional.
27 de janeiro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
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