Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4797/2026, de 14 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.
TEXTO
Despacho n.º 4797/2026
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 30 de dezembro de 2025, promover ao posto de Sargento-Ajudante, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 229.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, na sua última redação, por remissão do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 58.º e 63.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, os seguintes militares:
Quadro Especial de Infantaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 03805704 | Carlos André Ferreira da Rocha | 29/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 17269305 | Nelson Tiago Santos de Sousa | 29/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 02808402 | Maria Elisabete Pereira Gomes | 29/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 04119104 | Paulo Ricardo Carvalho Mendes | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 03203003 | Marisa Alexandra Louro Lemos | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 14605601 | Bruno Miguel Nazareth de Figueiredo | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 05660599 | Aldo Henrique Nogueira Borges | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 19170003 | Ricardo Filipe Sereno Jorge | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Infantaria 10083603, Artur Jorge Fernandes de Oliveira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Artilharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 01095009 | Vítor Hugo Pereira Pinto | 26/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 09614409 | António Emanuel Melanda da Graça | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 19663703 | Hélder Dinarte Freitas Vieira | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 01824209 | Pedro Miguel Carneiro Pinho | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Sargento-Ajudante de Artilharia 07866202, Pedro Eduardo Romão da Silva, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Cavalaria
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 14946205 | Sofia Isabel Geada Rodrigues Bértolo | 26/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 09322702 | Iva Daniela da Conceição Teixeira Prudêncio | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 01415203 | João Manuel Martins Figueiredo Mascarenhas | 30/12/2025 | No Quadro |
1SARG | 01203005 | Carlos Miguel Vinhas Tracanas | 30/12/2025 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Sargento-Ajudante de Cavalaria 10156902, Nelson João Marques Constantino, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Quadro Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 03328810 | José Miguel Rodrigues Lopes | 30/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante de Engenharia 03217110, António Carlos Pinheiro Fernandes Carinhas, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Transmissões
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 05824710 | Gil Freire de Castro | 27/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante de Transmissões 09741206, Filipe José Cordeiro Rodrigues, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Administração Militar
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
1SARG | 14791410 | Elisabete Cristina Eusébio dos Santos Ribeiro | 30/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionada na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda da Sargento-Ajudante de Administração Militar 08887209, Lisandra Pacheco de Albuquerque, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Material
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 00422104 | Nuno Miguel Vieira Martins | 23/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante de Material 12547006, Diogo Nóbrega Belim, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Pessoal e Secretariado
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 01950809 | Pedro Daniel Macedo Teixeira | 29/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante de Pessoal e Secretariado 04942799, Jorge Filipe dos Santos Pereira, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Músicos
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 18123006 | David dos Santos Crispim | 30/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante Músico 00324503, Arturo Simões Figueiredo, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Quadro Especial de Corneteiros e Clarins
Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
1SARG | 11099799 | Arlindo Sousa Reis | 30/12/2025 | No Quadro |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Sargento-Ajudante Corneteiro e Clarim 13802910, Pedro Filipe Resende da Costa, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que se lhe indica.
Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde a data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 30 de dezembro de 2025, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 133.º do Decreto-Lei n.º 13-A/2025, de 10 de março (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da concordância de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional com o Plano de Promoções e Graduações para 2025, bem como correspondentes Despachos de autorização de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, n.º 267/2025/SEAO, de 26 de maio, e de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, n.º 136/2025/MEF-XXIV, de 29 de maio, comunicada através do ofício n.º 2147/CG, de 29 de maio de 2025, do Gabinete de S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional.
27 de janeiro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
319967776