Despacho n.º 4833/2003 (2.ª série), de 13 de março

Despacho n.º 4833/2003 (2.ª série). - Considerando a vacatura do lugar de chefe da Divisão de Equipamentos Desportivos do Instituto Nacional do Desporto;

Considerando não existir substituto designado na lei e havendo necessidade de assegurar de imediato o exercício das funções inerentes àquele cargo, de forma a assegurar o bom funcionamento dos serviços:

Designo, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, a Dr.ª Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Equipamentos Desportivos do Instituto Nacional do Desporto.

O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 2003.

17 de Fevereiro de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.